Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.

Responsabilidade civil. Menor impúbere. Lesões corporais gravíssimas causadas pela detonação de fogos de artifício.

Direito civil. Obrigações.

Empresa é condenada a indenizar cliente que foi assaltada no estacionamento da loja

Será indenizada materialmente em R$ 10 mil reais a cliente que foi assaltada no estacionamento da concessionária, momentos antes de efetuar parte do pagamento de um veículo

Dano à sociedade. Ato ilícito.

Indenização suplementar.

Recurso de revista. Acidente de trabalho incapacitante. Culpa da empresa.

Amputação da mão esquerda e parte do antebraço.

Militar que teve farda extraviada em viagem a serviço será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Recurso de revista da reclamante. Acidente de trabalho.

Danos morais e estéticos.

Indenização por danos morais. Reclamado que alega a culpa exclusiva da vítima.

Recurso de revista. Inversão do ônus da prova.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Configuração ainda da responsabilidade subjetiva por culpa empresarial. Aposentadoria e pensão.

Roubo qualificado. Pedido de absolvição.

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).

TAM é condenada a indenizar cadeirante

A TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar 5 mil e 880 reais por danos materiais e 20 mil por danos morais causados a Rogério Costa Lima. A empresa ré havia sido condenada no 1º grau de jurisdição e recorreu da sentença ao 2º grau (TJRO), porém, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.

3ª Turma Cível mantém indenização a passageiro

A Unimed Dourados e o seu gerente administrativo ingressaram com ação de indenização contra a empresa TAM ? Linhas Aéreas S.A..

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.

Instituição de ensino deve indenizar aluna por acidente

Estudante sofreu cortes profundos na mão e no pulso decorrentes da quebra do vidro de uma das portas do laboratório

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Companhia aérea terá que indenizar passageiras por estrago em malas e pertences

Mãe e filha receberão R$ 12 mil por danos morais, além da reposição de R$ 1 mil por danos materiais, ambos os valores corrigidos, além de a empresa arcar com as despesas judiciais

Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.